Japonês é preso e multado em 1 milhão de Ienes por resumir animes e filmes
O site japonês Asahi Shimbun reportou um caso curioso envolvendo um homem de 39 anos que foi preso e condenado a 1 ano e 6 meses de prisão, além de ter de pagar uma multa de 1 milhão de ienes (aproximadamente US$ 6,3 mil) por escrever “artigos de spoiler” resumindo a história de filmes e animes em seu site.
O homem, que vive em Tóquio, foi denunciado pela Kadokawa Corporation e pela TOHO por quebra de direitos autorais. Segundo as informações do CODA, organização de defesa dos direitos autorais das duas empresas, os artigos do homem foram considerados problemáticos por serem resumos completos das obras, o que poderia se enquadra com uma “adaptação”.
Para fins de contexto, a lei japonesa define “adaptação” como sendo o ato de criar uma nova obra ao fazer modificações criativas no original, preservando suas características essenciais, o que exige aprovação oficial dos autores.
De acordo com o que foi divulgado, o homem teria resumido o enredo de Godzilla Minus One (propriedade da TOHO) em um artigo com mais de 3 mil caracteres, explicando detalhadamente a história do inicio ao fim.
Além disso, também havia um resumo completo da 3º temporada de Overlord (propriedade da Kadokawa), onde foram incluídos diálogos, descrições de cenas, reviravoltas/plot twist e capturas de tela do anime.
Por mais que a defesa do dono do site tenha tentando argumentar que os artigos não poderiam ser considerados como adaptações por não conseguirem transcrever características essenciais como dublagem, atuação e músicas, o tribunal decidiu contra ele.
Outro ponto que pesou contra o homem foi o fato do site estar monetizado, o que implica que ele estava recebendo receita por conteúdo protegido por direitos autorais.
Por mais que a CODA normalmente não considere grave sites de spoilers, a organização afirma que a criação e distribuição desse tipo de conteúdo ainda se encaixa como uma violação de direitos autorais, já que vai muito além de serem apenas citações ou uso justo (fair use).
De acordo com a CODA, o principal problema desse tipo de site é reduzir o interesse dos consumidores em pagar legalmente pelo conteúdo, causando prejuízos significativos aos detentores dos direitos.
Fonte: Automaton
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