Justiça Americana Obriga Youtube a Divulgar Identidade de Criadores que Resumiam Animes

por Marcelo Almeida · agosto 17, 2026

Recentemente, o Tribunal Federal da California autorizou uma medida que obriga o Youtube a ter que divulgar a identidade de 3 criadores de conteúdo que resumiam animes na plataforma de vídeos.

A medida veio como resultado de um processo de direitos autorais que a produtora Kadokawa abriu em janeiro contra 3 Youtubers sul-coreanos, onde alegou que Bongseop Kim, Woohyuk Yang e Youngyoon Ko estavam usando de forma ilegal a imagem de Ninja to Koroshiya no Futarigurashi (A Ninja and an Assassin Under One Roof), Oshi no Ko e Aru Majo ga Shinu Made (Once Upon a Witch’s Death), respectivamente.

Esse tipo de processo costuma caminhar de forma automática, mas acabou tomando proporções maiores quando os 3 Youtubers entraram com uma contramedida para anular a intimação judicial da Kadokawa.

Seguindo a defesa dos 3 criadores, os canais não apresentavam distribuição de pirataria e estariam dentro do “fair use”, onde estariam usando imagens dos animes como parte de comentários, análise e resumo, dando um novo significado para o material original ao invés de simplesmente replicá-lo.

A defesa também argumentou que conteúdo dos canais não entravam em competição direta com a distribuição dos animes, muito pelo contrário, ele ajudava a promover as obras.

Todos os vídeos continham o link da plataforma coreana Laftel e, segundo dados compartilhados pelo Youtuber Kim, registraram uma média de 114.494 clipas para a plataforma de streaming.

A defesa também argumentou que em outro momento a Kadokawa já havia pedido para retirar os vídeos, mas após receber uma contra-notificação dos criadores, decidiu não seguir em frente legalmente, o que levou o Youtube a restaurar os vídeos. Dessa forma, fica subentendo que a ação da Kadokawa não é legitima, mas sim uma tentativa de gerar pressão sobre o uso de DMCA (lei de direitos autorais do EUA).

Os advogados da Kadokawa, no entanto, contra-argumentaram que a defesa dos Youtubers tinha diversas falhas, já que 2 dos 3 vídeos acusados não estavam mais disponíveis e que o único que ficou ativo mal resumia o enredo das obras.

A equipe jurídica da empresa até mesmo chegou a ironizar um dos criadores que atuava como próprio advogado, dizendo que os argumentos pareciam “alucinação de IA”, já que não tinham qualquer base de sustentação por lei.

Após ambos os lados apresentarem seus pontos, a juíza que analisava o caso declarou que mesmo não havendo evidências claras por conta da privatização dos vídeos, o tribunal entendida que o conteúdo se limitava a “narrar e descrever” o material o original, o que seria diferente de parodiar, criticar ou transformar em algo novo.

Dessa forma, os criadores não estão protegidos pelo Fair Use e o Youtube deverá divulgar a identidade dos 3 Youtubers para prosseguir com o processo original.

Vale ressaltar, que a decisão tomada envolve especificamente a liberação ou não da identidade dos criadores. O processo que definirá se os vídeos apresentavam ou não violação de direitos autorais será realizado após o cumprimento dessa moção aplicada pela juíza da California.

Esse caso não é uma situação isolada. Em abril desse ano um homem de 39 anos foi preso no Japão após a Kadokawa e TOHO entraram com um processo alegando que o os resumos feitos por ele violação os direitos autorais de suas obras.

Fonte: OtakuPT

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